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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/04/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.
A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.
Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).
Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).
Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados:
Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br
Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br
Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br
Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br
Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br
0087999-83.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087999-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0838379-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00849440 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO AGDO: LUCAS FRIGOLETTO SOARES DOS SANTOS SA ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0096018-78.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096018-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0823962-87.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00929669 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES MARTINS ADVOGADO: PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LUCAS DUARTE KELLY RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0103086-79.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103086-79.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0814415-51.2023.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.01000483 AGTE: FERNANDO JOSE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LIVIO DA COSTA DANTAS AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0003355-76.2024.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003355-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PARACAMBI VARA UNICA AÇÃO: 0801771-52.2023.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00035937 AGTE: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: LUIS ANTONIO FRANCO ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0002747-78.2024.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0002747-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809969-12.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00029138 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGDO: ISABEL CRISTINA DE SA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002561-87.2009.8.19.0030
006. APELAÇÃO 0002561-87.2009.8.19.0030 ASSUNTO: REVISÃO DO SALDO DEVEDOR / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MANGARATIBA VARA UNICA AÇÃO: 0002561-87.2009.8.19.0030 PROTOCOLO: 3204/2023.00853053 APELANTE: JANAINA FIGUEREDO DOS SANTOS ADVOGADO: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0014722-59.2019.8.19.0037
007. APELAÇÃO 0014722-59.2019.8.19.0037 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0014722-59.2019.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2023.01001994 APELANTE: MG ECCARD LTDA EPP ADVOGADO: MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS APELADO: CONDOMÍNIO VIVENDAS DE BILBAO ADVOGADO: GABRIEL DE FREITAS RUIZ RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0006252-91.2019.8.19.0052
008. APELAÇÃO 0006252-91.2019.8.19.0052 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0006252-91.2019.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2024.00169619 APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE PALM BEACH ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA GAMA DE OLIVEIRA APELADO: MARILUCIA BARBOSA MIXO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0011320-98.2021.8.19.0004
009. APELAÇÃO 0011320-98.2021.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011320-98.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00163235 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: TANIA SUELI VIOLANTE ADVOGADO: LUIZ ARTHUR LOPES MENDES RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0021091-32.2020.8.19.0038
010. APELAÇÃO 0021091-32.2020.8.19.0038 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021091-32.2020.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00124969 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: SIGILOSO DEDTAB: SIGILOSO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026231-79.2021.8.19.0210
011. APELAÇÃO 0026231-79.2021.8.19.0210 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0026231-79.2021.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00157300 APELANTE: WALTER SILVA LIMA ADVOGADO: ERIKA REGINA DA SILVA COSTA APELADO: VAMOS LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S A ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA APELADO: OFICINA DE LANTERNAGEM E PINTURA FENIXBILE APELADO: EUGENIO CARLOS MARTINS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0804046-04.2022.8.19.0202
012. APELAÇÃO 0804046-04.2022.8.19.0202 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804046-04.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00153944 APELANTE: RITA LUCIA DA SILVA DIAS ADVOGADO: LEANDRO MIRANDA TAVARES APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0070716-47.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070716-47.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HABITAÇÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0037625-07.2021.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00679135 AGTE: JOSUE RENE VIEIRA AGTE: LENIZE DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA ADVOGADO: GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA AGDO: ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO BASILIO RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0090278-42.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090278-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0841463-15.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00871910 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATIANA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0094998-52.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094998-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0009649-61.2018.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2023.00919426 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL NADER GULLO ADVOGADO: FELIPE FERNANDES VIANNA ADVOGADO: IARA DOS SANTOS SILVA GULLO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100021-76.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100021-76.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPEJO POR INADIMPLEMENTO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0182561-52.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00971254 AGTE: OSEIAS OLIVEIRA DE ABREU ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU ADVOGADO: DAIL SILVEIRA DE AGUIAR AGDO: TAKLA CHARIF HUSSEIN ADVOGADO: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS ADVOGADO: GILSON LIMA DIAS INTERESSADO: MARIA EDUARDA FERREIRA DE ABREU ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE BENITES DE LA TORRE CRUZ ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0101787-67.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101787-67.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0092511-83.1998.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00988246 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES AGDO: ESPOLIO DE CLAUDIO MARIO GARCIA COSTA REP/P/S/INV ANTONIO CARLOS XAVIER DE FARIA COSTA ADVOGADO: IZABEL ZOGHBI TAYAR AGDO: TRISTÃO FERNANDES ADVOGADOS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0102136-70.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102136-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0043025-23.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00991671 AGTE: MARIA LUCIA POVÔA PINTO ADVOGADO: ARTUR ANGELO FERRAZ GUARNIERI AGDO: MARCELO LIMA DA CUNHA AGDO: MMX MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EPP ADVOGADO: CLÁUDIA CONSTANTINO COUTINHO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0104486-31.2023.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104486-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0009542-46.2014.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.01012930 AGTE: SIC - ITAIPU DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: HIRNEI DE SOUZA SANTOS MENDES AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUMMER BAY RESIDENCE ADVOGADO: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0078940-71.2023.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078940-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA AÇÃO: 0800278-78.2022.8.19.0070 PROTOCOLO: 3204/2023.00761604 AGTE: JORGE LUIS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ANAYANSI GONZÁLEZ AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0103323-16.2023.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103323-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: AGÊNCIE E DISTRIBUIÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0955019-55.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01002663 AGTE: UNIDAS MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME ADVOGADO: ANTONIO BRAGA BITTENCOURT ADVOGADO: LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ASTURIAS ADVOGADO: MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0000190-32.2022.8.19.0213
022. APELAÇÃO 0000190-32.2022.8.19.0213 ASSUNTO: PRODUTO IMPRÓPRIO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0000190-32.2022.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00717687 APELANTE: JOELMA TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO: RENATA DUARTE FONTES RIBEIRO ADVOGADO: LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA APELADO: BUGAN HOTEL RECIFE BOA VIAGEM BY ATLANTICA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0008580-73.2017.8.19.0210
023. APELAÇÃO 0008580-73.2017.8.19.0210 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008580-73.2017.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00845244 APELANTE: VIVIANE CORDEIRO ELUSTONDO ADVOGADO: JORGE ROBSON ALVES DE OLIVEIRA APELADO: NILZA CARRUSO DOS SANTOS APELADO: LEANDRO CARRUSO DOS SANTOS APELADO: EDSON XAVIER DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ ADVOGADO: DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0011228-32.2017.8.19.0014
024. APELAÇÃO 0011228-32.2017.8.19.0014 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0011228-32.2017.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00773470 APELANTE: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S.A., ADVOGADO: BRUNO CALFAT APELADO: HL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAMON SABINO LOPES RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0001958-48.2021.8.19.0206
025. APELAÇÃO 0001958-48.2021.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001958-48.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00060637 APELANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0015892-07.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015892-07.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0803879-11.2023.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00164963 AGTE: MARIA APARECIDA FARIA ADVOGADO: DIEGO ALENCAR DA SILVA AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0000918-62.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000918-62.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0823094-09.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00007720 AGTE: SHEILA MENDES ROSA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI AGDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: BANCO CETELEM S.A. AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: DAVID AZULAY ADVOGADO: EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. AGDO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: ALEXANDRE BORGES LEITE AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: BANCO SANTANDER RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0011997-38.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011997-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0802923-97.2024.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00122784 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0101602-29.2023.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101602-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: PATENTE / PROPRIEDADE INTELECTUAL / INDUSTRIAL / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0938160-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00986567 AGTE: JVCKENWOOD CORPORATION ADVOGADO: OTTO BANHO LICKS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CORRÊA DA COSTA DE ABOIM ADVOGADO: BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: RODOLFO PINTO BARRETO ADVOGADO: GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS ADVOGADO: LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO AGDO: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S A AGDO: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA ADVOGADO: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0006475-69.2022.8.19.0042
030. APELAÇÃO 0006475-69.2022.8.19.0042 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0006475-69.2022.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00147687 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: NAYARA STEPHANIE DE SOUZA VALENTIM ADVOGADO: VANESSA PEREIRA FRAGOSO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0839625-97.2023.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0839625-97.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0839625-97.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976330 APTE: RICARDO WAGNER FILHO ADVOGADO: JULIANO CÂMARA ARAUJO DE CARVALHO APDO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A ADVOGADO: JÉSSICA SOUZA CONCEIÇÃO ADVOGADO: CLEYDE AGOSTINHO RAMOS ADVOGADO: MARIA INÊS CAMARA DE ARAUJO RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0045478-69.2018.8.19.0204
032. APELAÇÃO 0045478-69.2018.8.19.0204 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0045478-69.2018.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00097803 APELANTE: ANA MARIA UTRINI BARBOSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0012981-87.2022.8.19.0001
033. APELAÇÃO 0012981-87.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0012981-87.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00172212 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELANTE: OUSADIA IPANEMA BAZAR LTDA APELANTE: ISAIAS CARLOS DIOGO JUNIOR APELANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA PAIVA DIOGO ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0013516-85.2021.8.19.0054
034. APELAÇÃO 0013516-85.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013516-85.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00167554 APTE: DILSON BORGES DE MESQUITA ADVOGADO: GLADSON MAGALHAES DE MATOS APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0021686-42.2020.8.19.0002
035. APELAÇÃO 0021686-42.2020.8.19.0002 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021686-42.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00040230 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: TALITA LOUISE SILVA SALVADOR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE GUILHERME RODER SALIBA RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0820784-54.2023.8.19.0001
036. APELAÇÃO 0820784-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0820784-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00166600 APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: LEONARDO FARIAS FLORENTINO ADVOGADO: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF ADVOGADO: KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES APELADO: ROBSON DE ABREU ADVOGADO: ROBSON DE ABREU RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0213202-38.2012.8.19.0001
037. APELAÇÃO 0213202-38.2012.8.19.0001 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CIVEL AÇÃO: 0213202-38.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00947441 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0096318-40.2023.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0096318-40.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808022-67.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00932575 AGTE: MIRIAN LUCIA GOMES MACHADO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES ADVOGADO: BRUNO LOPES DA ROCHA ADVOGADO: ALEXANDRE BAROLLI BRITO AGDO: ÁGUAS DO RIO 4 RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0002920-62.2021.8.19.0209
039. APELAÇÃO 0002920-62.2021.8.19.0209 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0002920-62.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00143233 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA APELADO: MARIA EDUARDA DIAS FERREIRA REP/P/S/PAI ALCIANI SOARES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: DANUZA DA SILVA SERRAO ADVOGADO: VANESSA DE ALMEIDA DIAS RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001848-73.2017.8.19.0211
040. APELAÇÃO 0001848-73.2017.8.19.0211 ASSUNTO: DPVAT / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0001848-73.2017.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00165334 APELANTE: PÉRICLES ARAUJO PACHECO ADVOGADO: AIBERNON MACIEL ARAUJO APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0041644-43.2018.8.19.0209
041. APELAÇÃO 0041644-43.2018.8.19.0209 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0041644-43.2018.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00164820 APELANTE: GEORGES VANNIER APELANTE: MARIA CLAUDIA DE SOUZA VANNIER ADVOGADO: PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0026778-29.2019.8.19.0004
042. APELAÇÃO 0026778-29.2019.8.19.0004 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0026778-29.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00168720 APTE: ELIAS GOMES MOREIRA ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES APDO: OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA TIBURTINO RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0800708-76.2023.8.19.0011
043. APELAÇÃO 0800708-76.2023.8.19.0011 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0800708-76.2023.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00119025 APELANTE: ELIETE GOMES DOS REIS ADVOGADO: VALDECIR RABELO FILHO APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: ANA FLAVIA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0008416-77.2022.8.19.0002
044. APELAÇÃO 0008416-77.2022.8.19.0002 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008416-77.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00829449 APELANTE: DOUGLAS RUDY DA S. REZENDE ADVOGADO: DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE APELANTE: GERALDA DA SILVA MACHADO ADVOGADO: REGIANE MARQUES RODRIGUES FERNANDES APELADO: CLAUDIO JOSE PASSOS TONELLI APELADO: ANDREA VIANA MITIDIERI APELANTE: GIULIANA MITIDIERI DE LIMA SILVA ADVOGADO: GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR ADVOGADO: MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0046748-34.2018.8.19.0203
045. APELAÇÃO 0046748-34.2018.8.19.0203 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0046748-34.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00458472 APELANTE: ALTAIR BRAGA MELLO FILHO APELANTE: ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS APELANTE: ADRIANA BRAGA MELLO CARINO APELANTE: LUIZ RENATO CARINO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE AMÉLIA PINTO DA COSTA REP/P/S/INV ROSA EMÍLIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RITA INNOCENZA PROVENZANO DA COSTA RELATOR: DES. EDUARDO ANTONIO KLAUSNER FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0054312-18.2023.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054312-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0005585-17.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00518386 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO GOMES FERREIRA AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HELENA MIGUEZ DE MELLO RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098518-20.2023.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098518-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARARUAMA 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0008148-53.2011.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00955157 AGTE: CONDOMINIO SOLIDEZ I ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANA GAMA DE OLIVEIRA AGDO: MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA AGDO: PAULO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: CATARINA TUCHE DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: BRUNO VAZ DE CARVALHO RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0101902-88.2023.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0101902-88.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SEGURO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0160766-19.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00989338 AGTE: LUAN SOUZA POVOA ADVOGADO: BRUNO FELIPE PAZOS HORA ADVOGADO: SWYENNE MYLLENA DE FRANÇA LEAL AGDO: AIG SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0102649-38.2023.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102649-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007848-95.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00996540 AGTE: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A EPP ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE AGDO: NELSON ESTEVES JÚNIOR ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0003268-23.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003268-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0832907-54.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00034750 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021236-93.2020.8.19.0004
051. APELAÇÃO 0021236-93.2020.8.19.0004 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0021236-93.2020.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00989377 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEX FABIANO VIANA SEABRA RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0130404-39.2020.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0130404-39.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0130404-39.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00854580 APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: ANDRÉA LUCE VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0084924-04.2021.8.19.0001
053. APELAÇÃO 0084924-04.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0084924-04.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00254188 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APELADO: DAIANE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0204570-42.2020.8.19.0001
054. APELAÇÃO 0204570-42.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0204570-42.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00857828 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY APELANTE: ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR TEXTO:
0100937-13.2023.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0100937-13.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO / TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0004716-03.2014.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2023.00979986 AGTE: ASBEN ADMINISTRATIVA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL ADVOGADO: ARTUR POIAVA MARTINS AGDO: PRODONTO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0009226-76.2019.8.19.0028
056. APELAÇÃO 0009226-76.2019.8.19.0028 ASSUNTO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0009226-76.2019.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00512507 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DJANIRA SOARES FERREIRA ADVOGADO: ANDREIA SOUZA SILVA DE AZEVEDO RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006847-05.2022.8.19.0208
057. APELAÇÃO 0006847-05.2022.8.19.0208 ASSUNTO: DISSOLUÇÃO / CASAMENTO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0006847-05.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00051516 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003496-95.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003496-95.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS, CAPITALIZAÇÃO/ANATOCISMO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0812683-44.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00037788 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS ADVOGADO: MARINEZ RODRIGUES MACEDO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0007047-83.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007047-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0814126-85.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00077212 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN ADVOGADO: DAVID PATERMAN BRASIL RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0024634-54.2020.8.19.0002
060. APELAÇÃO 0024634-54.2020.8.19.0002 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0024634-54.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00163013 APELANTE: ESPÓLIO DE LUSOALDO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO: FABIANA VALLE VIEIRA DE MACEDO E MENDONÇA APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM APELADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - FERJ ADVOGADO: DAVID AZULAY RELATOR: DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO TEXTO:
0104714-06.2023.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104714-06.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0928751-61.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01015251 AGTE: ADRIANA VERDUGAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: BETINA LONGARAY DELAMARE AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO AGDO: BANCO BRADESCO S A RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0036485-29.2021.8.19.0205
062. APELAÇÃO 0036485-29.2021.8.19.0205 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0036485-29.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00985178 APELANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS ADVOGADO: BRUNO SANTOS TARRE ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK APELADO: THAIS SILVA VALIM DE MORAES ADVOGADO: JULIANA GOUVEIA BARBOSA ADVOGADO: LORENA MORAES DE CARVALHO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0001909-25.2019.8.19.0061
063. APELAÇÃO 0001909-25.2019.8.19.0061 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001909-25.2019.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00172575 APELANTE: ANA MARIA RAFARE DIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ECLEIA PENHA GALLO DE FARIA ITABORAHY ADVOGADO: GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0892033-65.2023.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0892033-65.2023.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0892033-65.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00175171 APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI TEXTO:
0121802-88.2022.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0121802-88.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CIVEL AÇÃO: 0121802-88.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00938392 APELANTE: APS- ASSISTENCIA PERSONALIZADA DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES APELADO: WILMA FERREIRA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004549-08.2016.8.19.0028
066. APELAÇÃO 0004549-08.2016.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0004549-08.2016.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00020347 APELANTE: AMERICANAS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: ALEXANDRE DIAS LOPES ADVOGADO: CLEBER DUQUE RAMOS ADVOGADO: ANDREZA DA SILVA GOMES FERNANDES ADVOGADO: LAVINYA JUNGER RODRIGUES APELADO: ROSA MARIA CARDOZO DOS SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0059457-55.2023.8.19.0000
067. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059457-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0239695-03.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00569179 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA RELATOR: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA TEXTO:
0102188-66.2023.8.19.0000
068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102188-66.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800607-45.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00992139 AGTE: PAULO CESAR DE LYRA TAVARES JUNIOR ADVOGADO: MARA TEIXEIRA MONTEIRO MOTA ADVOGADO: EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: BERNARDO MARTINS NENO ROSA ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0095688-81.2023.8.19.0000
069. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095688-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0815393-54.2023.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00918544 AGTE: JORGE ANTONIO ABIBE ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCILIA SANTOS DE OLIVEIRA AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES AGDO: BANCO MASTER S.A. RELATOR: DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA TEXTO:
0316958-19.2019.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0316958-19.2019.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0316958-19.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00015843 APELANTE: JOSE DIAS COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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